Como Trocar Carta da União Europeia
Observação importante, o serviço público em Portugal é conhecido por não ter padrões rígidos em relação às regras estabelecidas, cada funcionário, individualmente, tem um grande poder discricionário, podendo ser mais flexível ou mais rígido em relação a norma, isto é generalizado, acontece nas Finanças, na Segurança Social, nos Centros de Saúde, etc.
No caso particular do IMT, por exemplo, existem delegações que só aceitam requerimentos online, outras aceitam presenciais, mas só com agendamento prévio e outras aceitam presenciais sem agendamento, apenas tirando a senha no local.
Embora façamos um grande esforço para manter as informações do site atualizadas, e pelo exposto acima, a posição oficial do órgão responsável será sempre muito mais correta e segura, recomendamos firmemente que consulte sempre a delegação local para confirmar todas as informações.
MUITO IMPORTANTE:
Registro de Residência em Portugal
Para poder conduzir em Portugal com a carta de condução comunitária até o fim da validade constante no documento deve efetuar o registo de residência em Portugal junto do IMT IP.
Clique aqui para efetuar o registro, preencher o formulário e submeter a seguinte documentação:
1 – Documento de Identificação,
2 – Comunicação de residência junto a Câmara Municipal, caso não tenha cartão de cidadão (é um serviço gratuito mas deve obrigatóriamente ser feito até 60 dias pós a fixação da residência em Portugal) e
3 – Carta de Condução.
Procedimento para troca da carta
O procedimento inicial do processo é o exame para o atestado médico, que deve ser feito antes da solicitação da troca porque é enviado diretamente para a base de dados do IMT.
